A Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) listam uma série de direitos que o consumidor tem em relação ao transporte de bagagem nos mais variados tipos de viagens.

Caso sinta-se prejudicado, o viajante deve primeiro entrar em contato com a empresa aérea, rodoviária ou aquaviária para fazer a reclamação. Também é possível registrar a queixa na Anac, que pode aplicar uma sanção administrativa.

Conheça as principais recomendações:

Bagagens em viagens rodoviárias

O Procon sugere que a mala de viagens tenha etiqueta com endereço de origem e destino, por dentro e por fora. Um funcionário da companhia deve identificar a bagagem com tíquete de duas vias, mantendo uma delas com o viajante. Outra dica importante é levar na bagagem de mão as notas fiscais de compra de presentes, e não deixá-las no bagageiro.
Cada passageiro pode despachar bagagens com peso de até 30 kg, 300 dm³ (300 litros) de volume ou um metro de dimensão máxima. Volumes pequenos podem ser levados dentro dos ônibus.

Extravios em viagens rodoviárias

Decreto-lei nº 2.521 , de 1998 determina valores máximos para extravios e danos na bagagem. Como nem sempre a quantia representa o valor dos objetos, o consumidor deve ingressar ação judicial caso se sinta prejudicado.

Bagagens em cruzeiros

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) sugere que cada viajante limite a quantidade de malas em duas unidades de 20 kg cada uma, sem exceder o limite de 40 cm de altura, 60 cm de largura e 30 cm de profundidade. Todas as malas devem ser etiquetadas e facilmente identificadas (lembre-se que cada navio chega a levar em torno de três mil malas) e lacradas com cadeado.

Em caso de perda ou dano à bagagem, o fato deve ser comunicado ao comando do navio ou aos funcionários da empresa no porto de chegada, no momento do desembarque.

Bagagens em viagens aéreas

As mesmas dicas em relação às viagens rodoviárias se aplicam às viagens aéreas no que diz respeito à etiquetagem, por dentro e por fora da bagagem. Outra dica importante é verificar antecipadamente o peso e o número de volumes permitidos no trajeto, pois eventuais excessos costumam ser tarifados (até 0,5% da tarifa cheia por quilo ultrapassado).
Em voos nacionais as regras mudaram. Confira aqui pesos e medidas. 

Em voos internacionais a franquia se dá por peça ou peso. É permitido que o viajante despache duas malas de 23 kg cada um ou então mais de dois volumes desde que não excedam o peso permitido para cada classe do avião, a saber:

40 kg para a primeira classe
30 kg para a classe intermediária
20 kg em classe econômica
10 kg para crianças de colo, que não estejam ocupando assento

Bagagem de mão em viagens aéreas

A bagagem de mão, nos voos feitos pelo Brasil, não pode pesar mais de 5 kg e a soma de suas dimensões não pode ultrapassar 115 cm. Para saber os limites para voos internacionais, consulte a companhia aérea.

Prevenção contra extravios em viagens aéreas

O Procon lembra que a companhia aérea é responsável por sua bagagem desde o momento do check-in, o que permite a indenização caso haja algum dano ou extravio. Se preferir, é possível fazer uma declaração de valores da bagagem despachada. É permitido à empresa aérea conferir o conteúdo da embalagem e cobrar um adicional sobre o valor declarado. Evite transportar bens de alto valor na bagagem despachada.

Para saber sobre extravios e procedimentos, clique aqui: minha mala não chegou. O que devo fazer?

O que pode ser levado na bagagem?

Objetos pontiagudos
Tipos de objetos Bagagem de mão Registrada
Navalha, lâmina de barbear NÃO SIM
Sapatos de salto alto SIM SIM
Alicates de unhas e cutículas SIM SIM
Agulhas de tricô e crochê NÃO SIM
Depiladores e lâminas NÃO SIM
Facas, tesouras NÃO SIM
Bisturis NÃO SIM
Seringas e agulhas NÃO SIM
Picadores de gelo, saca-rolhas NÃO SIM
Machados, machadinhas NÃO SIM

 

Cosméticos e medicamentos
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Desodorantes em gel ou aerossol SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Esmalte ou removedor de unhas (com exceção de inflamáveis) SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Medicamentos SIM. Medicamentos líquidos com receita médica podem ser transportados em quantidades superiores a 100 ml, caso forem indispensáveis ao passageiro por razões de saúde durante a viagem. Estes medicamentos devem ser apresentados separadamente ao agente que executa o controle de segurança. SIM
Óleos de banho, loções hidratantes SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Pasta de dentes, enxaguante bucal SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Removedor de maquiagem, tônicos, loções de limpeza facial SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Gloss, base líquida SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
xampus, condicionadores, sabonete, géis SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Rímel de base líquida SIM, em embalagens de até 100 ml SIM
Géis e spray para cabelo SIM, em embalagens de até 100 ml SIM

 

Alimentos e bebidas
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Álcool e outros líquidos adquiridos na área duty free SIM SIM
Álcool e outros líquidos não adquiridos na área duty free NÃO SIM
Bolos, biscoitos, bolachas, batatas fritas, nozes, barrinhas de chocolate SIM SIM
Iogurte, chantilly em spray, pudim SIM*, em embalagens de até 100 ml SIM*
Temperos orientais (forma líquida, molhos) SIM, em embalagens de 100 ml SIM
Queijos SIM* SIM*
Fiambre, embutidos, carne embalada, carnes e patês enlatados SIM* SIM*
Verduras, frutas SIM* SIM*
Sopas, cremes à base de amido, temperos em pó SIM SIM
Atenção*: Alguns países proíbem o transporte de produtos alimentares não industrializados e frescos no seu território. Por exemplo, os EUA ou a Austrália não permitem a entrada da maioria das verduras, frutas, sementes e produtos de origem animal. Esses produtos também não podem ser levados para o território da União Europeia, caso sejam provenientes de países terceiros. Antes de viajar, verifique se o seu país de destino permite o transporte dos produtos alimentícios que você planeja levar. Essa informação pode ser encontrada no site oficial do governo do país de destino.

 

Equipamentos esportivos e de lazer
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Botijões de gás propano ou butano NÃO NÃO
Skate NÃO SIM
Arpões, lanças, balestras NÃO SIM
Tacos de golfe, bastões de esquis, hóquei no gelo, de marcha NÃO SIM
Bolas de boliche SIM SIM
Lanternas a gás NÃO NÃO
Patins NÃO SIM
Iniciador de fogo NÃO NÃO
Sabres NÃO SIM
Setas e dardos NÃO SIM
Vara de pesca NÃO SIM

 

Equipamentos eletrônicos
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Máquinas fotográficas SIM SIM
Acessórios de fotografia, sem pontas pontiagudas SIM SIM
GPS, pager SIM SIM
Câmeras SIM SIM
Telefones celulares SIM SIM
Laptop SIM SIM
MP3, walkman, DVD, CD SIM SIM
Chapinha, secador, escova modeladora de cabelos SIM SIM

 

Ferramentas
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Machados de gelo, facões NÃO SIM
Pequenas ferramentas com pontas afiadas NÃO SIM
Grandes partes de carros, tais como discos da embreagem ou do freio NÃO SIM
Cabos de aço, algemas NÃO SIM
Martelos, martelinhos, pés-de-cabra NÃO SIM
Ferramentas universais (multitool) NÃO SIM
Canivetes com lâmina dobrável NÃO SIM
Furadeiras, chaves de fenda NÃO SIM

 

Armas
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Munições, balas, cartucho gerador de fumaça NÃO SIM*
Armas e espingardas NÃO SIM*
Armas usadas em artes marciais NÃO SIM
Maçaricos, catapultas, estilingues NÃO SIM
Balestra NÃO SIM
Pistolas, metralhadoras NÃO SIM
Aparelhos para atordoar e abater animais NÃO SIM
Atenção*: O transporte de qualquer arma deve ser declarado à transportadora no check-in.

 

Materiais explosivos e inflamáveis
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Detonadores, fusíveis NÃO NÃO
Dinamite NÃO NÃO
Material pirotécnico, fogos de artifício NÃO NÃO
Granadas, minas, espoleta, pólvora negra e sem fumo NÃO NÃO
Gás, botijões de gás NÃO NÃO
Combustível líquido e outros líquidos inflamáveis NÃO NÃO

 

Substâncias químicas e tóxicas
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Sprays paralisantes NÃO NÃO
Extintores de incêndio NÃO NÃO
Ácidos, sodas NÃO NÃO
Materiais radioativos NÃO NÃO
Gases comprimidos NÃO NÃO
Venenos NÃO NÃO

 

Bagagem especial
Tipo de objeto Bagagem de mão Bagagem registrada
Prancha de surf e wind surf NÃO SIM
Prancha de snowboard, esquis NÃO SIM
Instrumentos musicais SIM, dependendo das dimensões SIM
Flores SIM SIM
Bicicleta NÃO SIM
Equipamento de mergulho NÃO SIM
Carrinho de bebê NÃO SIM

 

ATENÇÃO: o peso máximo permitido para bagagem despachada é, geralmente, de 23 kg para trechos nacionais e 32 kg para trechos internacionais. No caso da bagagem de mão, o peso máximo é 10 kg.

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