A Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) listam uma série de direitos que o consumidor tem em relação ao transporte de bagagem nos mais variados tipos de viagens.
Caso sinta-se prejudicado, o viajante deve primeiro entrar em contato com a empresa aérea, rodoviária ou aquaviária para fazer a reclamação. Também é possível registrar a queixa na Anac, que pode aplicar uma sanção administrativa.
Conheça as principais recomendações:
Bagagens em viagens rodoviárias
O Procon sugere que a mala de viagens tenha etiqueta com endereço de origem e destino, por dentro e por fora. Um funcionário da companhia deve identificar a bagagem com tíquete de duas vias, mantendo uma delas com o viajante. Outra dica importante é levar na bagagem de mão as notas fiscais de compra de presentes, e não deixá-las no bagageiro.
Cada passageiro pode despachar bagagens com peso de até 30 kg, 300 dm³ (300 litros) de volume ou um metro de dimensão máxima. Volumes pequenos podem ser levados dentro dos ônibus.
Extravios em viagens rodoviárias
O Decreto-lei nº 2.521 , de 1998 determina valores máximos para extravios e danos na bagagem. Como nem sempre a quantia representa o valor dos objetos, o consumidor deve ingressar ação judicial caso se sinta prejudicado.
Bagagens em cruzeiros
A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) sugere que cada viajante limite a quantidade de malas em duas unidades de 20 kg cada uma, sem exceder o limite de 40 cm de altura, 60 cm de largura e 30 cm de profundidade. Todas as malas devem ser etiquetadas e facilmente identificadas (lembre-se que cada navio chega a levar em torno de três mil malas) e lacradas com cadeado.
Em caso de perda ou dano à bagagem, o fato deve ser comunicado ao comando do navio ou aos funcionários da empresa no porto de chegada, no momento do desembarque.
Bagagens em viagens aéreas
As mesmas dicas em relação às viagens rodoviárias se aplicam às viagens aéreas no que diz respeito à etiquetagem, por dentro e por fora da bagagem. Outra dica importante é verificar antecipadamente o peso e o número de volumes permitidos no trajeto, pois eventuais excessos costumam ser tarifados (até 0,5% da tarifa cheia por quilo ultrapassado).
Em voos nacionais as regras mudaram. Confira aqui pesos e medidas.
Em voos internacionais a franquia se dá por peça ou peso. É permitido que o viajante despache duas malas de 23 kg cada um ou então mais de dois volumes desde que não excedam o peso permitido para cada classe do avião, a saber:
40 kg para a primeira classe
30 kg para a classe intermediária
20 kg em classe econômica
10 kg para crianças de colo, que não estejam ocupando assento
Bagagem de mão em viagens aéreas
A bagagem de mão, nos voos feitos pelo Brasil, não pode pesar mais de 5 kg e a soma de suas dimensões não pode ultrapassar 115 cm. Para saber os limites para voos internacionais, consulte a companhia aérea.
Prevenção contra extravios em viagens aéreas
O Procon lembra que a companhia aérea é responsável por sua bagagem desde o momento do check-in, o que permite a indenização caso haja algum dano ou extravio. Se preferir, é possível fazer uma declaração de valores da bagagem despachada. É permitido à empresa aérea conferir o conteúdo da embalagem e cobrar um adicional sobre o valor declarado. Evite transportar bens de alto valor na bagagem despachada.
Para saber sobre extravios e procedimentos, clique aqui: minha mala não chegou. O que devo fazer?
O que pode ser levado na bagagem?
| Objetos pontiagudos | ||
| Tipos de objetos | Bagagem de mão | Registrada |
| Navalha, lâmina de barbear | NÃO | SIM |
| Sapatos de salto alto | SIM | SIM |
| Alicates de unhas e cutículas | SIM | SIM |
| Agulhas de tricô e crochê | NÃO | SIM |
| Depiladores e lâminas | NÃO | SIM |
| Facas, tesouras | NÃO | SIM |
| Bisturis | NÃO | SIM |
| Seringas e agulhas | NÃO | SIM |
| Picadores de gelo, saca-rolhas | NÃO | SIM |
| Machados, machadinhas | NÃO | SIM |
| Cosméticos e medicamentos | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Desodorantes em gel ou aerossol | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Esmalte ou removedor de unhas (com exceção de inflamáveis) | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Medicamentos | SIM. Medicamentos líquidos com receita médica podem ser transportados em quantidades superiores a 100 ml, caso forem indispensáveis ao passageiro por razões de saúde durante a viagem. Estes medicamentos devem ser apresentados separadamente ao agente que executa o controle de segurança. | SIM |
| Óleos de banho, loções hidratantes | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Pasta de dentes, enxaguante bucal | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Removedor de maquiagem, tônicos, loções de limpeza facial | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Gloss, base líquida | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| xampus, condicionadores, sabonete, géis | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Rímel de base líquida | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Géis e spray para cabelo | SIM, em embalagens de até 100 ml | SIM |
| Alimentos e bebidas | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Álcool e outros líquidos adquiridos na área duty free | SIM | SIM |
| Álcool e outros líquidos não adquiridos na área duty free | NÃO | SIM |
| Bolos, biscoitos, bolachas, batatas fritas, nozes, barrinhas de chocolate | SIM | SIM |
| Iogurte, chantilly em spray, pudim | SIM*, em embalagens de até 100 ml | SIM* |
| Temperos orientais (forma líquida, molhos) | SIM, em embalagens de 100 ml | SIM |
| Queijos | SIM* | SIM* |
| Fiambre, embutidos, carne embalada, carnes e patês enlatados | SIM* | SIM* |
| Verduras, frutas | SIM* | SIM* |
| Sopas, cremes à base de amido, temperos em pó | SIM | SIM |
| Atenção*: Alguns países proíbem o transporte de produtos alimentares não industrializados e frescos no seu território. Por exemplo, os EUA ou a Austrália não permitem a entrada da maioria das verduras, frutas, sementes e produtos de origem animal. Esses produtos também não podem ser levados para o território da União Europeia, caso sejam provenientes de países terceiros. Antes de viajar, verifique se o seu país de destino permite o transporte dos produtos alimentícios que você planeja levar. Essa informação pode ser encontrada no site oficial do governo do país de destino. | ||
| Equipamentos esportivos e de lazer | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Botijões de gás propano ou butano | NÃO | NÃO |
| Skate | NÃO | SIM |
| Arpões, lanças, balestras | NÃO | SIM |
| Tacos de golfe, bastões de esquis, hóquei no gelo, de marcha | NÃO | SIM |
| Bolas de boliche | SIM | SIM |
| Lanternas a gás | NÃO | NÃO |
| Patins | NÃO | SIM |
| Iniciador de fogo | NÃO | NÃO |
| Sabres | NÃO | SIM |
| Setas e dardos | NÃO | SIM |
| Vara de pesca | NÃO | SIM |
| Equipamentos eletrônicos | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Máquinas fotográficas | SIM | SIM |
| Acessórios de fotografia, sem pontas pontiagudas | SIM | SIM |
| GPS, pager | SIM | SIM |
| Câmeras | SIM | SIM |
| Telefones celulares | SIM | SIM |
| Laptop | SIM | SIM |
| MP3, walkman, DVD, CD | SIM | SIM |
| Chapinha, secador, escova modeladora de cabelos | SIM | SIM |
| Ferramentas | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Machados de gelo, facões | NÃO | SIM |
| Pequenas ferramentas com pontas afiadas | NÃO | SIM |
| Grandes partes de carros, tais como discos da embreagem ou do freio | NÃO | SIM |
| Cabos de aço, algemas | NÃO | SIM |
| Martelos, martelinhos, pés-de-cabra | NÃO | SIM |
| Ferramentas universais (multitool) | NÃO | SIM |
| Canivetes com lâmina dobrável | NÃO | SIM |
| Furadeiras, chaves de fenda | NÃO | SIM |
| Armas | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Munições, balas, cartucho gerador de fumaça | NÃO | SIM* |
| Armas e espingardas | NÃO | SIM* |
| Armas usadas em artes marciais | NÃO | SIM |
| Maçaricos, catapultas, estilingues | NÃO | SIM |
| Balestra | NÃO | SIM |
| Pistolas, metralhadoras | NÃO | SIM |
| Aparelhos para atordoar e abater animais | NÃO | SIM |
| Atenção*: O transporte de qualquer arma deve ser declarado à transportadora no check-in. | ||
| Materiais explosivos e inflamáveis | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Detonadores, fusíveis | NÃO | NÃO |
| Dinamite | NÃO | NÃO |
| Material pirotécnico, fogos de artifício | NÃO | NÃO |
| Granadas, minas, espoleta, pólvora negra e sem fumo | NÃO | NÃO |
| Gás, botijões de gás | NÃO | NÃO |
| Combustível líquido e outros líquidos inflamáveis | NÃO | NÃO |
| Substâncias químicas e tóxicas | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Sprays paralisantes | NÃO | NÃO |
| Extintores de incêndio | NÃO | NÃO |
| Ácidos, sodas | NÃO | NÃO |
| Materiais radioativos | NÃO | NÃO |
| Gases comprimidos | NÃO | NÃO |
| Venenos | NÃO | NÃO |
| Bagagem especial | ||
| Tipo de objeto | Bagagem de mão | Bagagem registrada |
| Prancha de surf e wind surf | NÃO | SIM |
| Prancha de snowboard, esquis | NÃO | SIM |
| Instrumentos musicais | SIM, dependendo das dimensões | SIM |
| Flores | SIM | SIM |
| Bicicleta | NÃO | SIM |
| Equipamento de mergulho | NÃO | SIM |
| Carrinho de bebê | NÃO | SIM |
ATENÇÃO: o peso máximo permitido para bagagem despachada é, geralmente, de 23 kg para trechos nacionais e 32 kg para trechos internacionais. No caso da bagagem de mão, o peso máximo é 10 kg.
